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Questões de Concurso sobre Teoria Concreta da Ação

 
 
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Ano: 2014
Banca: Procuradoria Geral do Estado - PGE MT
Prova: PGE MT - PGE MT - Procurador do Estado - 2014

Entre as várias concepções existentes sobre o conceito de ação na ciência processual, a teoria concreta da ação, ou teoria do direito concreto de agir, defende a sua autonomia afirmando ser um direito distinto do direito material, todavia, condicionando a existência desse direito, a um resultado favorável ao autor, pois apenas nos casos em que se reconhecesse a existência do direito material se reconheceria a existência do direito de ação. Defendem seus adeptos que a ação seria o direito de se obter uma sentença favorável. A teoria concreta da ação, ou teoria do direito concreto de agir, teria sido criada por

A

Giuseppe Chiovenda.

B

Enrico Tulio Liebman.

C

James Goldschmidt.

D

Heinrich Degenkolb e Alexander Plósz.

E

Adolf Wach.

 
 
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