Recebendo testamento cerrado, o juiz, ainda que ache vício externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o abrirá e mandará que o escrivão o leia em presença do apresentante.
Recebendo testamento cerrado, o juiz, se não achar vício
externo que o torne suspeito de nulidade ou falsidade, o
abrirá e mandará que o escrivão o leia em presença do
apresentante. Todas as opções estão corretas, EXCETO:
A
Do termo de abertura constarão o nome do
apresentante e como ele obteve o testamento, a data
e o lugar do falecimento do testador, com as
respectivas provas, e qualquer circunstância digna de
nota.
B
Depois de ouvido o Ministério Público, não havendo
dúvidas a serem esclarecidas, o juiz mandará
registrar, arquivar e cumprir o testamento.
C
Se não houver testamenteiro nomeado ou se ele
estiver ausente ou não aceitar o encargo, o juiz
nomeará testamenteiro dativo, observando-se a
preferência legal.
D
O testamenteiro se desincumbe de prestar contas em
juízo do que recebeu e despendeu, após lavratura do
termo.
