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Em relação à competência,
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Q1005668
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação à competência,
A
a ação em que o incapaz for réu será proposta no foro de domicílio dele próprio ou do lugar em que foi contraída a
obrigação, desde que mais favorável ao incapaz.
B
é ela determinada no momento em que o juiz ordena a citação do réu.
C
a ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do
autor.
D
o foro de domicílio do autor da herança, no Brasil, é o competente para o inventário, a partilha, a arrecadação, o cumprimento
de disposições de última vontade, a impugnação ou anulação de partilha extrajudicial e para todas as ações em
que o espólio for réu, ressalvados os casos de incompetência absoluta, ainda que o óbito tenha ocorrido no estrangeiro.
E
nas ações em que o Estado for autor, o foro competente é sua Capital, podendo a ação ser proposta no foro de domicílio
do autor se o Estado for réu.