Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
As normas que versem sobre procedimento possuem natureza...
Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela
provisória e atuação do Ministério Público no processo civil,
julgue os itens subsequentes.
As normas que versem sobre procedimento possuem
natureza cogente, sendo vedado às partes, ainda que sejam
capazes e que o processo verse sobre direitos disponíveis,
estabelecer mudanças no rito previamente estabelecido
pelo legislador.
C
Certo
E
Errado