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Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Códig...
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Q1032971
Teclas de Atalhos
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Sobre a sentença e a coisa julgada, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo
Civil de 2015:
A
A perempção ocorre após três sentenças terminativas, independentemente do fundamento da decisão.
B
A sentença que homologa a desistência da ação resolve o mérito da causa.
C
O cabimento de ação autônoma de impugnação afasta a formação da coisa julgada.
D
Na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o
pedido, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.
E
Os motivos considerados importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem
coisa julgada.