Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, ...
1
Q1158594
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Fernanda propôs ação de usucapião em face de Hélio. O Ministério Público foi intimado, mas não compareceu à audiência de conciliação. A pedido de Fernanda, Hélio, os confinantes e o Município foram citados por meio de carta com aviso de recebimento.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a alternativa correta.
A
Fernanda poderá requerer a nulidade da citação do Município.
B
O processo é nulo, uma vez que o Ministério Público, mesmo intimado não compareceu à audiência de conciliação.
C
Mesmo sendo uma nulidade que poderia ser declarada de ofício, o juiz poderá considerar válida a audiência se todas as partes do processo comparecerem mesmo sem terem sido regularmente citadas.
D
Caso o Município não compareça na audiência, o ato será repetido mesmo que não prejudique nenhuma das partes.
E
Eventual erro de forma do processo promovido por Fernanda acarreta a anulação dos atos seguintes.