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Considere a seguinte situação hipotética. Paulo ajuizou...
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Q1188079
Teclas de Atalhos
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Considere a seguinte situação hipotética.
Paulo ajuizou ação reparatória de danos morais contra o Município de Contagem. Após o oferecimento da contestação pelo ente público, o autor apresentou pedido de desistência da ação.
Nessa hipótese, deve o juiz da causa
A
intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição imotivada do ente público, proferir sentença terminativa.
B
homologar a desistência da ação, proferir sentença definitiva e intimar, posteriormente, o Município.
C
intimar o Município para tomar ciência do pedido de Paulo e, em seguida, proferir sentença definitiva.
D
intimar o Município e o Ministério Público para tomarem ciência do pedido de Paulo e, havendo oposição motivada dos intimados, proferir sentença terminativa.