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Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015)...
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Q1277591
Teclas de Atalhos
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Sobre a competência no Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa INCORRETA.
A
A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.
B
A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar de contestação.
C
O registro ou a distribuição da petição inicial torna prevento o juízo.
D
Antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz; após a citação, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.
E
É competente o foro de domicílio da mulher, para a ação de divórcio, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável.