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Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência do juízo...
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Q1374703
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa CORRETA sobre a competência do juízo prevista no Código de Processo Civil:
A
Competência é a capacidade que o juiz tem para resolver um problema jurídico complexo.
B
Não há nenhuma relação entre competência e jurisdição.
C
Todo juiz é competente, pois existe a presunção de que o juiz conhece o direito (iura novit curia).
D
Competência é a possibilidade de exercer a jurisdição num caso concreto, identificado pelas partes, causa de pedir e pedido, que constituem os elementos da ação.