Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo...
1
Q1391602
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a função nomofilática dos tribunais adotada pelo novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Extirpa com a ideia de que o convencimento judicial é absolutamente livre.
B
Tem como pressuposto lógico e inafastável a força expansiva ultra partes das decisões dos Tribunais.
C
A opção legislativa processual está diretamente relacionada ao princípio da isonomia de tratamento judicial.
D
Estabelece como premissa não ser a lei vocacionada a ter um só entendimento, dentro de uma mesma situação histórica, de sorte que a diversidade de entendimentos proposta pela função nomofilática propicia uma resposta judiciária igualitária, tempestiva e de boa qualidade para todos.