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Nulidade é a sanção cominada pelo ordenamento jurídico ao...
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Q1514935
Teclas de Atalhos
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Nulidade é a sanção cominada pelo ordenamento jurídico ao ato praticado em desrespeito às formalidades legais. No que diz respeito à matéria das nulidades é correto afirmar:
I. Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que Ihe deu causa.
II. A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
III. É nulo o processo, quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir.
IV. Se o processo tiver corrido, sem conhecimento do Ministério Público, o juiz o anulará a partir do momento da sua distribuição.
A sequência correta é:
A
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
B
As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
C
Apenas as assertivas I, II e IV estão corretas.
D
Apenas a assertiva III está correta.