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Em relação à teoria da desconsideração da personalidade...
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Q1522264
Teclas de Atalhos
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Em relação à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, assinale a proposição correta.
A
A teoria pode ser aplicada em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo inadimplemento obrigacional, desvio de finalidade ou confusão patrimonial.
B
A desconsideração da personalidade jurídica não será aplicada quando houver falência ou estado de insolvência do devedor.
C
Pode o juiz, a requerimento da parte, ou pelo Ministério Público, quando lhe couber, aplicar a teoria para estender aos bens particulares dos sócios ou administradores da pessoa jurídica os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações.
D
As sociedades integrantes de grupos societários e as consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes de relações de consumo.