Imagem de fundo

Não se considera litigante de má-fé aquele que:

Não se considera litigante de má-fé aquele que:


A

usar do processo para conseguir objetivo ilegal


B

opuser resistência justificada ao andamento do processo


C

interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório


D

proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo