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De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de...
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Q1934618
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, concessão de tutela da evidência por decisão liminar
A
é inadmissível, sob pena de violação ao contraditório prévio.
B
é juridicamente impossível, pois depende sempre da demonstração de abuso no direito de defesa.
C
somente será possível quando houver demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.
D
depende impreterivelmente do oferecimento de caução idônea pela parte autora.
E
pode ser realizada se a demanda tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito.