De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A gratuidade da justiça compreende:I-A indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se em serviço estivesse. II-As despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais.III-Os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)? De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A gratuidade da justiça compreende:I-A indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se em serviço estivesse. II-As despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais.III-Os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural...

Q1981460

Direito Processual Civil - CPC 2015 Sujeitos do processo

Ano: 2021

Prova: Fundação La Salle - Prefeitura de Canoas - Procurador Municipal - 2021

De acordo com o Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. A gratuidade da justiça compreende:

I-A indenização devida à testemunha que, quando empregada, receberá do empregador salário integral, como se em serviço estivesse.

II-As despesas com a realização de exame de código genético - DNA e de outros exames considerados essenciais.

III-Os emolumentos devidos a notários ou registradores em decorrência da prática de registro, averbação ou qualquer outro ato notarial necessário à efetivação de decisão judicial ou à continuidade de processo judicial no qual o benefício tenha sido concedido.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

Apenas a I.

Apenas a II.

Apenas II e III.

Apenas I e III.

I, II e III.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro