Considerando as previsões do Código de Processo Civil...
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Considerando as previsões do Código de Processo Civil...

Considerando as previsões do Código de Processo Civil relativas aos títulos executivos extrajudiciais, assinale a alternativa correta:


A

Os títulos executivos extrajudiciais oriundos de país estrangeiro dependem de homologação para serem executados


B

A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial


C

A propositura de ação relativa a débito constante de título executivo obsta o credor de promover-lhe a execução


D

O título estrangeiro terá eficácia executiva quando satisfeitos os requisitos de formação exigidos pela lei brasileira