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A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.
A respeito da tutela provisória, assinale a opção correta.
A
Em caso de tutela provisória antecipada requerida em caráter
antecedente, as despesas processuais de preparo serão
comprovadas quando do aditamento do pedido de tutela
definitiva, momento em que a parte deverá indicar o valor
atribuído à causa.
B
Estando o processo no tribunal para julgamento de recurso,
a competência para analisar pedido de tutela provisória será do
juízo que tiver julgado originariamente a causa.
C
O juiz poderá exigir, para a concessão de liminar de tutela
provisória de urgência, a prestação de caução a ser garantida
pelo requerente, salvo no caso de hipossuficiência econômica,
situação em que tal garantia poderá ser dispensada.
D
Concedida a tutela provisória antecipada em caráter
antecedente, caso o autor não promova o aditamento da petição
inicial com o pedido de confirmação de tutela definitiva dentro
do prazo legal, o processo será extinto sem resolução de
mérito, e a liminar será revogada.