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Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determi...
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Q963674
Teclas de Atalhos
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Ao celebrar um contrato de compra e venda, os contratantes convencionaram sobre determinados ônus e deveres processuais. Nesse sentido, afirmaram que se houvesse necessidade de ação judicial para dirimir qualquer conflito em relação ao negócio jurídico ora entabulado, e pela possibilidade legal de autocomposição, o autor estaria desincumbido de provar a existência do contrato e que o réu não poderia contestar o feito.
Nesse cenário:
A
o juiz não poderá controlar as validades destas convenções, pois se trata de direito disponível às partes;
B
estas convenções são nulas de pleno direito, pois convencionadas antes da existência do processo;
C
o juiz controlará as validades destas convenções de ofício, e deverá admiti-las por se tratarem de direitos disponíveis;
D
o juiz controlará as validades destas convenções, recusando aplicação de ambas as cláusulas;
E
o juiz controlará as validades destas convenções, recusando, de ofício, a cláusula que impossibilita o réu contestar.