Em relação à execução no processo do trabalho, é
INCORRETO afirmar:
A
Na execução provisória, ofende direito líquido e
certo a determinação de penhora em dinheiro, quando
nomeados outros bens à penhora, pois o executado
tem direito que a execução se processe da
forma menos gravosa.
B
Garantida a execução, o executado terá o prazo de
5 dias para apresentar embargos, cabendo igual
prazo ao exequente, para impugnação à sentença
de liquidação.
C
Requerida a execução, o juiz determinará a citação
do executado, através de oficial de justiça, para que
o mesmo cumpra a decisão ou acordo, pagando o
valor devido, inclusive as contribuições previdenciárias,
no prazo de 48 horas, ou garanta a execução,
sob pena de penhora.
D
Ofende direito líquido e certo decisão que determina
o bloqueio de numerário existente em conta salário,
para satisfação de crédito trabalhista, ainda que seja
limitado a determinado percentual dos valores recebidos
ou a valor revertido para fundo de aplicação ou
poupança.
E
Carta de fiança bancária não equivale a dinheiro
para efeito da gradação dos bens penhoráveis,
razão pela qual deve ser rejeitada pelo juiz, de ofício
ou a requerimento do exequente.
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