Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Consolidação das Leis do Trabalho, ao tratar das nulidades, estabelece que
A Consolidação das Leis do Trabalho, ao tratar das nulidades, estabelece que
A
havendo incompetência, na fase de conhecimento, em razão da matéria, esta deverá ser declarada ex officio.
B
será declarada ex officio ou mediante provocação das partes, seja ela absoluta ou relativa.
C
não há necessidade de o juiz ou Tribunal que pronunciá-la, declarar a sua extensão, porque o processamento do feito retornará à sua origem.
D
haverá nulidade mesmo nos casos em que não haja manifesto prejuízo às partes litigantes.
E
a parte poderá pugnar pela declaração de nulidade junto ao órgão judicante, ainda que ela a tenha dado causa.