Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um e...
1
Q3779859
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Em execução que tramita perante a 120ª Vara do Trabalho de Salvador, o executado é um ente público condenado de forma subsidiária em virtude de uma terceirização na qual foi comprovado que não houve fiscalização adequada. Contudo, o valor homologado pelo Juízo não obteve a concordância do executado, que entende estar majorado em relação à coisa julgada formada.
Considerando a dinâmica da execução prevista na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
A
É desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá 30 (trinta) dias para embargar.
B
Caberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de oito dias.
C
É desnecessária a garantia do Juízo e o ente público terá oito dias para embargar.
D
Caberá ao ente público garantir o Juízo e ajuizar embargos à execução no prazo de 16 dias.