Com relação às nulidades, o princípio da transcendência é
aquele que prevê que
A
deverão ser declaradas ex officio as nulidades fundadas
em incompetência de foro, sendo considerados
nulos os atos decisórios.
B
o juiz, quando a lei prescrever determinada forma,
sem cominação de nulidade, considerará válido o
ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a
finalidade.
C
anulado o ato reputam-se de nenhum efeito todos os
subsequentes, que dele dependam.
D
a nulidade de uma parte do ato prejudicará as
outras, mesmo que dela sejam independentes.
E
só haverá nulidade nos processos sujeitos à apreciação
da Justiça do Trabalho quando resultar dos atos
inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.
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