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Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Considerando às disposições da Consolidação das Leis
do Trabalho, é correto afirmar que
A
não são devidos honorários de sucumbência na reconvenção.
B
quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o
juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo
interesse na causa e subsidiariamente aqueles
que se coligaram para lesar a parte contrária.
C
para manifestação acerca da exceção de incompetência
territorial o reclamante e, se existentes, os litisconsortes,
o prazo será de 5 (cinco) dias, sucessivos.
D
na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará
honorários de sucumbência recíproca, vedada a
compensação entre os honorários.
E
a nulidade será pronunciada ainda que arguida por
quem lhe tiver dado causa.