Questões de Concurso sobre Sucumbência Recíproca

 
 
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Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

A
não são devidos honorários de sucumbência na reconvenção.

B
quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juízo condenará cada um na proporção de seu respectivo interesse na causa e subsidiariamente aqueles que se coligaram para lesar a parte contrária.

C
para manifestação acerca da exceção de incompetência territorial o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, o prazo será de 5 (cinco) dias, sucessivos.

D
na hipótese de procedência parcial, o juízo arbitrará honorários de sucumbência recíproca, vedada a compensação entre os honorários.

E
a nulidade será pronunciada ainda que arguida por quem lhe tiver dado causa.

Analise seguintes assertivas:


1) A indicação do perito assistente é faculdade da parte, a qual deve responder pelos respectivos honorários, ainda que vencedora no objeto da perícia.


2) É ilegal a exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais, dada a incompatibilidade com o processo do trabalho, sendo cabível o mandado de segurança visando à realização da perícia, independentemente do depósito.


3) A União é responsável pelo pagamento dos honorários de perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita.


4) No caso de sucumbência recíproca no objeto da perícia os honorários periciais serão calculados pró-rata.


Marque a alternativa CORRETA:


A

todas as assertivas estão incorretas;


B

somente as assertivas 2 e 3 estão incorretas;


C

somente a assertiva 4 está incorreta;


D

somente a assertiva 1 está incorreta.


E

Não respondida.

 
 
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