Questões de Concurso sobre Emolumentos

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Q110027

Direito Processual do Trabalho Emolumentos

Ano: 2006

Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC

Prova: FCC - TRT 4 - Analista Judiciário - Área Execução de Mandados - 2006

Considere as afirmativas abaixo:

I. Tratando-se de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, o sindicato que houver intervindo no processo responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.

II. O Ministério Público do Trabalho, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações públicas federais, estaduais ou municipais que não explorem atividade econômica são isentos do pagamento de custas.

III. Os emolumentos serão suportados pelo vencido e serão pagos ao final da execução.

É correto APENAS o que consta em

II.

I e II.

I e III.

II e III.

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Q134396

Direito Processual do Trabalho Emolumentos

Ano: 2005

Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

Prova: FEPESE - TRT 12 - Técnico Judiciário - 2005

Assinale as alternativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) acerca das custas processuais no exercício da jurisdição trabalhista.

( ) As entidades fiscalizadoras do exercício profissional são isentas do pagamento de custas.

( ) Nas demandas propostas perante a Justiça Estadual, no exercício da jurisdição trabalhista, serão devidas custas relativas ao processo de conhecimento, devendo ser observado o valor mínimo das custas.

( ) O sindicato que houver intervido no processo de empregado que não tenha obtido o benefício da justiça gratuita, ou isenção de custas, responderá solidariamente pelo pagamento das custas devidas.

( ) Não sendo líquida a condenação, o juízo fixará o montante das custas processuais com base no valor atribuído à causa.

( ) Sempre que houver acordo, se de outra forma não for convencionado, o pagamento das custas caberá em partes iguais aos litigantes.

A seqüência correta assinalada acima é:

V, V, V, F, F.

F, V, F, F, V.

V, V, F, F, V.

F, V, V, F, V.

V, F, F, F, V.

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Q79897

Direito Processual do Trabalho Emolumentos

Ano: 2004

Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira - FJPF

Prova: FJPF - TRT 1 - Analista Judiciário - Área Judiciária - 2004

As ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídas e julgadas, conforme o estabelecido nos artigos 485 usque 495 do CPC. Para isto, há dispensa de:

citação do réu para resposta no prazo mínimo de 15 dias

depósito prévio da importância de 5% sobre o valor da causa

abertura de vista às partes para produção de suas razões finais

delegação de competência para o juiz da comarca de produção da prova

observância do prazo de dois anos contados do trânsito em julgado da decisão