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Questões de Concurso sobre Ônus da Prova
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Com relação às provas é certo que,
A
o ônus de provar o término do contrato de trabalho quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregado.
B
o ônus de provar o requerimento do vale transporte assim como a ausência de intervalo intrajornada é do empregado.
C
a não apresentação pelo empregador dos controles de freqüência gera presunção absoluta de veracidade da jornada de trabalho.
D
o ônus da prova, em regra, incumbe a parte reclamada quanto ao fato constitutivo do direito do reclamante.
E
a presunção de veracidade da jornada de trabalho, exceto se prevista em instrumento normativo, pode ser elidida por prova em contrário.
João propôs reclamação trabalhista contra a empresa em que trabalhava, pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício por um período de cinco meses e, por conseqüência, assinatura de sua CTPS, pagamento de férias proporcionais acrescidas de um terço, décimo terceiro salário proporcional, horas extras, FGTS, indenização do aviso prévio - em decorrência de demissão indireta -, entre outras verbas. A reclamada, em sua defesa, afirmou que João, na verdade, lhe prestava serviço na qualidade de autônomo, juntando cópia do contrato de prestação de serviços e comprovantes de pagamento, mas negando peremptoriamente o vínculo de emprego, motivo pelo qual deixou de impugnar os demais termos da inicial. As partes não produziram provas em audiência.
Com base na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A
Ao reconhecer a prestação de serviços, cabia à reclamada o ônus da prova da ausência dos elementos definidores da relação de emprego.
B
Ao negar a relação de emprego, a reclamada não teria o ônus de provar sua alegação, sendo do reclamante o encargo da prova dos elementos definidores da relação de emprego.
C
A decisão que defere horas extras com base em prova oral ou documental é sempre limitada ao tempo por ela abrangido.
D
A presunção de veracidade da jornada de trabalho prevista em instrumento normativo não pode ser elidida por prova em contrário.
E
Aplica-se às varas do trabalho o princípio da identidade física do juiz.
Considere:
I. O reclamante juntou documento com a petição inicial, cuja assinatura foi impugnada pelo reclamado na contestação.
II. O reclamado alega ter terminado o contrato de trabalho e o reclamante sustenta a continuidade de sua vigência.
III. O reclamante pleiteia horas-extras que o reclamado alega não serem devidas em razão do exercício de cargo de direção.
Em tais situações, o ônus da prova é do
A
reclamado.
B
reclamante, reclamado e reclamante, respectivamente.
C
reclamado, reclamante e reclamado, respectivamente.
D
reclamante, reclamado e reclamado, respectivamente.
E
reclamante.
Considere as assertivas abaixo a respeito das provas:
I. O ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviços e o despedimento, é do empregado.
II. Em regra, a prova da jornada extraordinária é do empregado por tratar-se de fato constitutivo do seu direito.
III. É do empregador o ônus da prova do fato impeditivo, modificativo ou extintivo da equiparação salarial.
IV. O termo inicial do direito ao salário-família coincide com a prova da filiação e, em regra, se feita em juízo, corresponde à data do ajuizamento do pedido.
Está correto o que consta APENAS em
A
II, III e IV.
B
I, II e III.
C
III e IV.
D
I e IV.
E
I e III.
Ao contestar uma reclamação trabalhista em que o reclamante postula verbas rescisórias decorrentes da despedida injusta, a empresa alegou justa causa para a rescisão do contrato de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova incumbe
A
ao empregador, por se tratar de fato extintivo do
direito do autor.
B
ao empregador, por se tratar de fato impeditivo do
direito do autor.
C
ao empregador, por se tratar de fato modificativo do
direito do autor.
D
ao empregado, por se tratar de fato constitutivo do
seu direito.
E
à parte a quem o juiz atribuir o encargo.
No que concerne ao ônus da prova, são fatos extintivos
A
a simulação e o dolo.
B
o pagamento e a remissão de dívida.
C
a violência e o erro.
D
a incapacidade e a má-fé.
E
o dolo e a má-fé.
Trabalhando em um supermercado, Jonas dispunha de duas
folgas semanais, cumprindo oito horas em um dia e nove
horas nos quatro dias remanescentes da semana. Propôs
reclamação para receber uma hora extra diária, nos quatro
dias em que laborava além de oito horas. Em sua defesa, a
ex-empregadora esclareceu que a jornada cumprida
obedecia a regime de prorrogação e compensação previsto
em acordo coletivo de trabalho. Nesse caso, o ônus da prova
pertencerá à empresa, ante a natureza modificativa do fato
por ela alegado.
C
Certo
E
Errado
A distribuição do ônus da prova no processo do trabalho
A
é disciplinada apenas pelo CPC.
B
incumbe ao reclamado a prova do fato constitutivo da ação.
C
é fixada pelo juízo.
D
incumbe sempre ao reclamado.
E
é disciplinada pela CLT e, subsidiariamente, pelo CPC.
Gerar simulado