Os sindicatos desempenham um papel essencial na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, bem como na construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Considerando-se o exposto, bem como as disposições do Artigo 513º da CLT, figuram dentre as prerrogativas dos sindicatos o(a)
A
celebração de contratos individuais de trabalho, a fim de garantir maior autonomia ao trabalhador.
B
fornecimento de assistência legal aos membros associados, fazendo valer os direitos do trabalhador.
C
imposição aos órgãos técnicos e consultivos do Estado da solução dos problemas que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal que representam.
D
representação, perante as autoridades judiciárias, dos interesses gerais da respectiva categoria ou profissão liberal ou interesses individuais dos associados relativos à atividade ou profissão exercida.
