Assinale a alternativa que expressa o princípio que estabelece a nulidade de pleno direito dos atos que visem desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação das normas trabalhistas.
Acerca dos princípios gerais que informam o processo trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
A
pelo princípio da concentração dos atos processuais, é permitida a apresentação de documentos a qualquer momento do processo, mesmo após a fase de instrução;
B
na justiça do trabalho, o princípio da simplicidade e da informalidade não se aplica, exigindo-se uma detalhada exposição dos fatos desde a peça inicial;
C
pelo princípio da imediação, o juiz deve se abster de participar ativamente da colheita das provas, deixando essa tarefa exclusivamente para as partes;
D
de acordo com o princípio da primazia da realidade, o que importa à análise jurídica da questão é a formalidade dos documentos apresentados pelas partes;
E
o princípio da proteção compreende a regra in dubio pro operário, ou seja, em caso de dúvida, a interpretação da norma deve ser favorável ao empregado.
