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Questões de Concurso sobre Prova Testemunhal
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Antes de ingressar na sala de audiência, o preposto da Empresa reclamada avisa seu advogado que a testemunha trazida pelo autor trabalhou na empresa por 4 anos; frequentava a casa do autor; tendo sido, inclusive, padrinho de batismo do filho do reclamante. Diante de tais fatos, o advogado da empresa reclamada poderá
A
requerer, após sua qualificação e compromisso, que a testemunha seja ouvida como informante.
B
requerer o adiamento da audiência para provar o impedimento da testemunha.
C
contraditar a testemunha por ser amigo íntimo do autor, após sua qualificação, mas antes de prestar o compromisso legal.
D
requerer a imediata prisão da testemunha pela prática de crime de falso testemunho.
E
aguardar o depoimento da testemunha para, ao final, arguir seu impedimento.
Ano:
2022
Banca:
Fundação La Salle
No processo do trabalho, assim como em qualquer processo judicial os meios de prova são essenciais para convencer o julgador dos fatos alegados pelas partes. Sobre a prova na ação trabalhista, analise as afirmativas abaixo:
I - As anotações na carteira de trabalho do empregado realizadas pelo empregador geram presunção juris tantum.
II - O fato da testemunha estar litigando ou de já ter litigado contra o mesmo empregador a torna suspeita.
III - O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional, ao tempo de exposição ao risco, dispensa a realização de prova técnica.
IV - Somente se admite a juntada de documentos na fase recursal quando se tratar de fato posterior à sentença.
Com base no entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, qual(is) afirmativa(s) está(ão) correta(s)?
A
Apenas a afirmativa I.
B
Apenas a afirmativa II.
C
Apenas as afirmativas I e IlI.
D
Apenas as afirmativas IlI e IV.
E
Apenas as afirmativas I, II e III.
O reclamante em determinada reclamação trabalhista arrolou como testemunha um ex-colega de trabalho que é mudo. Nessa hipótese, conforme prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, o juiz deverá nomear intérprete
A
desde que a testemunha não saiba escrever, sendo as despesas decorrentes a cargo do autor, que é quem arrolou a testemunha.
B
desde que a testemunha não saiba escrever, sendo as despesas decorrentes a cargo da parte sucumbente, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
C
independente de a testemunha saber escrever, por força do princípio da oralidade do Processo do Trabalho, sendo as despesas decorrentes a cargo do autor, que é quem arrolou a testemunha.
D
independente de a testemunha saber escrever, por força do princípio da oralidade do Processo do Trabalho, sendo as despesas decorrentes a cargo da parte sucumbente, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita.
E
desde que a testemunha não saiba escrever, sendo as despesas decorrentes a cargo da reclamada, eis que, por princípio, teria dado causa à propositura da ação.
Julia ajuizou reclamatória trabalhista em face de seu ex-empregador e do ente municipal, este responsável subsidiário em razão da terceirização de serviços, postulando o pagamento das suas verbas rescisórias, horas extras e adicional de penosidade. O valor atribuído à causa foi de R$ 15.000,00. A partir dessas informações, assinale a alternativa correta.
A
O rito será ordinário e, por isso, Júlia poderá arrolar apenas duas testemunhas.
B
Em razão do valor da causa, deverá ser adotado o rito sumaríssimo e, por isso, Júlia poderá levar até três testemunhas.
C
Júlia não poderá manejar recurso ordinário da sentença, salvo se existente violação à Constituição Federal.
D
O rito será o sumaríssimo e Julia poderá levar até seis testemunhas, pois sua demanda envolve ente público.
E
Apesar do valor da causa, o rito será obrigatoriamente ordinário e Julia poderá levar até três testemunhas.
Otávio é reclamante numa reclamação trabalhista ajuizada pelo rito ordinário contra Coringa Ltda. Astrogildo Empreendimentos Ltda. é reclamado numa reclamação trabalhista que segue pelo rito sumaríssimo, ajuizada por Jânio, seu ex-empregado. Mário é requerido num inquérito para apuração de falta grave, ajuizado por Balão Mágico Ltda., seu empregador.
Analisando a situação hipotética acima, é correto afirmar que, para cada parte, em cada situação acima, respectivamente, a quantidade de testemunhas é de até
A
2, 3 e 6 testemunhas.
B
3, 2 e 6 testemunhas.
C
6, 2 e 3 testemunhas.
D
3, 2 e 3 testemunhas.
E
3, 3 e 3 testemunhas.
Nos termos constantes na CLT sobre as provas no processo trabalhista, analise as assertivas a seguir e marque "V" para a(s) verdadeira(s) e "F" para a(s) falsa(s) e, na sequência, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
I - Cada uma das partes não poderá indicar mais de 4 (quatro) testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a 6 (seis).
II - Os depoimentos das testemunhas serão resumidos, por ocasião da audiência, pelo secretário da Junta ou funcionário para esse fim designado, devendo a súmula ser assinada pelo Presidente do Tribunal e pelos depoentes.
III - O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete trazido pela parte que tenha arrolado.
IV - Nos casos previstos em lei ou diante de peculiaridades da causa relacionadas à impossibilidade ou à excessiva dificuldade de cumprir o encargo nos termos deste artigo ou à maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário, poderá o juízo atribuir o ônus da prova de modo diverso, desde que o faça por decisão fundamentada, caso em que deverá dar à parte a oportunidade de se desincumbir do ônus que lhe foi atribuído.
V - As testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, quando devidamente arroladas ou convocadas.
A
F-F-F-V-V.
B
V-V-V-F-F.
C
V-F-V-F-V.
D
F-V-F-V-V.
O depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete nomeado pelo juiz ou pelo presidente, sendo que as despesas decorrentes da nomeação correrão por conta da parte sucumbente, ainda que beneficiária de justiça gratuita.
C
Certo
E
Errado
Suponha‐se que João seja convocado como testemunha de um processo trabalhista movido pelo empregado Carlos contra o empregador Alfa e que João também esteja litigando contra o empregador de Carlos. Nesse caso, é correto afirmar que João será considerado como uma testemunha suspeita no processo movido por Carlos.
C
Certo
E
Errado
A respeito das “provas” no processo trabalhista, em se tratando de inquérito para apuração de falta grave, cada parte poderá indicar testemunhas até o número de:
A
oito.
B
dez.
C
cinco.
D
seis.
Ano:
2020
Analise as assertivas abaixo:
I – No processo do trabalho, com o advento da Lei nº 13.467/2017, o número máximo de testemunhas passou a ser 3 (três) para cada parte.
II - O preposto, com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, não precisa mais ser empregado da parte reclamada, podendo qualquer empregador fazer-se substituir em audiência por gerente ou qualquer outro preposto (empregado ou não) que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o proponente. Porém, mesmo antes da vigência desta lei, o preposto não precisava ser empregado da reclamada em certas hipóteses específicas: nos casos de reclamação de empregado doméstico e reclamação contra micro (ou pequeno) empresário, existindo inclusivamente entendimento Sumular do Tribunal Superior do Trabalho.
III - A arguição de falsidade documental é aplicável ao Direito Processual do Trabalho, sendo que o reclamante somente poderá arguir a falsidade em réplica e o reclamado somente poderá argui-la em defesa.
IV - Nos documentos eletrônicos, previstos pela Lei nº 11.419/2006, aplicável ao Direito Processual do Trabalho, a arguição de falsidade documental será processada eletronicamente, segundo as normativas da Consolidação das Leis do Trabalho, e os originais devem ser preservados pelo detentor somente até o trânsito em julgado da sentença.
V - No Direito Processual do Trabalho, o perito é único, sendo possível às partes a indicação de assistentes técnicos. Pela redação da Lei nº 13.467/2017, a parte sucumbente no objeto da perícia deve pagar os honorários do perito, exceto se perceber salário igual ou inferior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, ou no caso em que não tenha obtido em juízo créditos capazes de suportar a despesa da verba de honorários de perito, ainda que em outro processo, hipótese na qual a União responderá pelo encargo.
Assinale a alternativa CORRETA:
A
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
B
Apenas a assertiva II está correta.
C
Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.
D
Apenas as assertivas II, III, IV e V estão corretas.
E
Não respondida.
No direito processual, a prova é o meio utilizado para a demonstração de veracidade dos fatos contestáveis. Cabe ao juiz conhecer o direito e aos litigantes narrar e provar os fatos. Sendo assim, com base na CLT, assinale a alternativa correta no que se refere a provas.
A
O ônus da prova caberá ao reclamado, bastando ao reclamante alegar seu direito, sem necessidade de apresentar provas, uma vez que é considerado como o lado mais fraco da relação trabalhista.
B
As partes e as testemunhas serão inquiridas pelo juiz ou pelo presidente, podendo ser reinquiridas, por seu intermédio, a requerimento dos vogais, das partes, de seus representantes ou dos advogados.
C
Quando devidamente arroladas ou convocadas, as testemunhas poderão sofrer desconto pelas faltas ao serviço ocasionadas por seu comparecimento para depor.
D
O juiz deverá garantir que o depoimento de uma testemunha seja ouvido pelas demais que tenham de depor no processo.
E
Cada uma das partes é obrigada a apresentar um perito ou técnico.
No processo trabalhista, para comparecer à audiência, as testemunhas serão previamente intimadas.
C
Certo
E
Errado
No que tange às provas no Direito do Trabalho, analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta:
I. Cada uma das partes não poderá indicar mais de quatro testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a oito.
II. A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
III. Os depoimentos das testemunhas serão resumidos, por ocasião da audiência, devendo a súmula ser assinada pelos depoentes.
Pode-se afirmar que:
A
Os itens I e III estão corretos.
B
Os itens II e III estão incorretos.
C
Os itens I e II estão incorretos.
D
Todos os itens estão incorretos.
José da Silva, dirigente sindical, foi flagrado, pelas câmeras de segurança, se apropriando indevidamente de vários produtos do estoque de seu empregador Comercial Leve Tudo Ltda. Considerando que a confiança estabelecida entre as partes foi quebrada, o empregador pretende romper o contrato de trabalho por justa causa, hipótese em que deve propor inquérito judicial para apuração de falta grave,
A
facultada a indicação até o máximo de 6 (seis) testemunhas para cada parte, se o processo for distribuído sob o rito ordinário.
B
facultada a indicação até o máximo de 5 (cinco) testemunhas, se o processo for distribuído sob o rito sumaríssimo.
C
facultada a indicação até o máximo de 4 (quatro) testemunhas, se o processo for distribuído sob o rito sumaríssimo.
D
facultada a indicação até o máximo de 3 (três) testemunhas, se o processo for distribuído sob o rito sumaríssimo.
E
facultada a indicação até o máximo de 2 (duas) testemunhas, se o processo for distribuído sob o rito ordinário.
A testemunha não pode ser considerada como suspeita pelo simples fato de estar litigando contra o mesmo empregador no processo em que arrolada.
C
Certo
E
Errado
Caso servidor público civil tenha de depor como testemunha
em hora de serviço, o juiz deverá oficiar ao chefe da
repartição, requisitando o servidor para comparecer à
audiência designada.
C
Certo
E
Errado
Carla poderá indicar como testemunhas ex-empregados da empresa. No entanto, a testemunha que tiver ajuizado ação contra a mesma reclamada poderá ser contraditada pela parte contrária e seu depoimento poderá ser tomado apenas na condição de informante do juízo.
C
Certo
E
Errado
O ônus da prova pode ser assim problematizado: quem deve provar? Em princípio, as partes tem o ônus de provar os fatos
jurídicos narrados na petição inicial ou na peça de resistência, bem como os que se sucederem no envolver da relação
processual. Quanto às provas no Processo do Trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelece:
A
Qualquer que seja o procedimento, não é permitida a arguição dos peritos compromissados ou dos técnicos, uma vez que
o laudo que apresentam já é suficiente como prova.
B
As testemunhas devem, necessariamente, ser previamente intimadas para depor.
C
Toda testemunha, antes de prestar o compromisso legal, será qualificada, indicando o nome, nacionalidade, profissão, idade,
residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ficando sujeita, em caso de falsidade,
às leis penais.
D
Cada uma das partes, no procedimento ordinário e também quando se tratar de inquérito para apuração de falta grave,
não poderá indicar mais de 3 testemunhas.
E
A testemunha que for parente até o segundo grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, prestará
compromisso, mas o seu depoimento valerá como simples informação.
No processo do trabalho em rito ordinário, a audiência una poderá, excepcionalmente, ser adiada por motivo relevante, sendo designada audiência em prosseguimento. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
A
É necessária a comprovação de que houve convite para que o juiz determine a intimação de testemunha ausente.
B
Se for pactuado que, independentemente de intimação, a testemunha comparecerá à audiência em prosseguimento, sua ausência implicará preclusão e desistência tácita da oitiva.
C
O prazo de recurso da parte que tiver sido intimada e que não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença é contado da data de realização da audiência.
D
O juiz poderá determinar a condução coercitiva das testemunhas que a parte se comprometeu a levar a juízo, independentemente de terem sido intimadas.
Com relação às testemunhas nas audiências de instrução da justiça
do trabalho, assinale a opção correta.
A
Nos processos que correm pelo procedimento sumaríssimo,
cada parte pode indicar, no máximo, quatro testemunhas.
B
A condução coercitiva de testemunha é vedada na justiça do
trabalho, por violar o princípio da celeridade processual.
C
As testemunhas deverão comparecer à audiência
independentemente de notificação ou intimação.
D
É vedado ao juiz do trabalho intimar as testemunhas que não
comparecerem à audiência.
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