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Questões de Concurso sobre Prova Testemunhal
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O juiz ao proferir uma sentença deverá analisar os pedidos formulados pelo reclamante e os termos da defesa da reclamada, confrontando-os com as provas produzidas no curso da instrução processual. Nesse sentido, quanto às provas no processo do trabalho é correto afirmar que
A
o depoimento das testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete indicado pela parte e as despesas correrão por conta da parte vencida no processo.
B
a testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
C
o depoimento de testemunha que for surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever, nem por meio de intérprete, não será permitido por falta de previsão legal.
D
as testemunhas deverão comparecer à audiência sempre por meio de notificação ou intimação que deverá ser requerida pela parte interessada no prazo de 10 dias contados do despacho saneador.
E
o documento oferecido para prova só será aceito se estiver no original ou em cópia ou certidão, devidamente autenticadas com o original.
Ano:
2013
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Solange propôs reclamação trabalhista em face da empresa Sólida Empreiteira Ltda., da qual são sócias Suzana e Soraia. Solange pretende levar três testemunhas para provar os pedidos formulados, Sabrina, Sabine e Sandra. Sabine é tia de Sabrina e possui uma reclamação trabalhista contra a empresa ré, Sandra é prima de Sabine e amiga íntima de Sabrina. Neste caso,
A
Sabine e Sandra poderão ser ouvidas como testemunhas e Sabrina poderá ser ouvida como informante.
B
Sabrina, Sabine e Sandra poderão ser ouvidas como testemunhas.
C
Sabrina, Sabine e Sandra não poderão ser ouvidas como testemunhas, apenas como informantes.
D
apenas Sandra poderá ser ouvida como testemunha.
E
apenas Sabine e Sabrina poderão ser ouvidas como testemunhas.
Atenas, em dezembro de 2012, ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora Celestial Cosméticos e Perfumes S/A postulando apenas uma indenização por ofensas e danos morais, no valor que foi atribuído à causa de R$ 6.220,00 (seis mil duzentos e vinte reais), equivalentes a 10 salários mínimos na época da propositura da ação. Para comprovar suas alegações, conforme previsão legal, a quantidade máxima de testemunhas que Atenas poderá indicar é de
A
três.
B
cinco.
C
duas.
D
quatro.
E
seis.
O Processo Judiciário do Trabalho elenca o depoimento de testemunhas como uma das modalidades de prova. Assim, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, nos dissídios individuais de Procedimento Ordinário, de Procedimento Sumaríssimo e no Inquérito para Apuração de Falta Grave, a quantidade máxima de testemunhas que cada parte poderá indicar é de, respectivamente,
A
três, duas e seis.
B
três, três e cinco.
C
duas, três e seis.
D
cinco, duas e cinco.
E
três, duas e quatro.
Carlos, analista judiciário do TRT, é arrolado como testemunha do autor em uma ação reclamatória trabalhista em que deverá depor em horário normal de seu expediente. Nesta situação, Carlos deverá
A
ser conduzido por oficial de justiça à audiência marcada.
B
comparecer espontaneamente à audiência designada.
C
ser ouvido na sua própria repartição.
D
prestar seu depoimento por escrito para posterior juntada aos autos.
E
ser requisitado ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada.
Em relação à prova testemunhal no processo do trabalho, é correto afirmar que
A
no caso de inquérito para apuração de falta grave, cada uma das partes não poderá indicar mais de três testemunhas.
B
no procedimento sumaríssimo, só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.
C
a testemunha que for parente até o quarto grau civil, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação.
D
a testemunha que não souber falar a língua nacional não será ouvida, devendo ser substituída por outra testemunha.
E
a testemunha poderá sofrer desconto salarial proporcional ao tempo do seu depoimento quando for arrolada pela parte, mas não poderá sofrer qualquer desconto quando foi convocada pelo juiz.
Magda ajuizou reclamação trabalhista em face da Fundação Pública “Felicidade” dando à causa o valor de R$ 20.000,00. Durante a instrução processual, Magda pretende ouvir o depoimento testemunhal de Clara, Sônia, Maria e Tícia. Neste caso, Magda poderá ouvir o depoimento de
A
apenas duas das testemunhas, em razão do rito sumaríssimo que se processa a demanda e desde que previamente intimadas.
B
apenas três testemunhas, desde que previamente arroladas.
C
apenas três testemunhas, independentemente de prévia intimação.
D
todas as testemunhas, independentemente de prévia intimação.
E
apenas duas das testemunhas, em razão do rito sumaríssimo que se processa a demanda, independentemente de prévia intimação.
Ainda com respeito a testemunhas, assinale a opção correta.
A
A testemunha que não comparecer será intimada, de oficio ou a requerimento da parte, ficando sujeita à condução coercitiva se a parte provar tê-la convidado.
B
Em processo trabalhista, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de ouvi-la.
C
No procedimento sumaríssimo, será automaticamente intimada a testemunha que deixar de comparecer.
D
O pagamento de salário ao empregado analfabeto deverá ser efetuado na presença de duas testemunhas.
E
No procedimento sumaríssimo, a parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente de intimação, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de ouvi-la.
Com relação a testemunhas em processo trabalhista, assinale a opção correta.
A
O simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita.
B
As partes devem apresentar rol de testemunhas, para que sejam intimadas.
C
A testemunha que for parente até o terceiro grau civil da parte é suspeita, nos termos da CLT.
D
O juiz não pode tomar o depoimento de testemunha suspeita.
E
Em ação sujeita ao processo sumaríssimo, como regra, são permitidas três testemunhas para cada parte.
Maria ajuizou reclamação trabalhista em face de sua exempregadora, a empresa privada SSS, dando à causa o valor de R$ 16.500,00. Nesta reclamação,
A
as testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.
B
todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.
C
só será deferida intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, deixar de comparecer.
D
havendo a necessidade de realização de prova pericial, as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de dez dias.
E
não se encontrando a empresa reclamada no endereço indicado na exordial, poderá ser deferida a citação por edital para propiciar o regular andamento do processo.
A respeito da prova testemunhal, é correto afirmar:
A
Quando se tratar de ação proposta contra vários empregadores, cada reclamado poderá ouvir até 3 (três) testemunhas.
B
Nos dissídios individuais plúrimos, cada um dos reclamantes que propuser a ação conjuntamente poderá ouvir até 3 (três) testemunhas.
C
Se cada uma das partes já tiver ouvido 3 (três) testemunhas, o juiz não pode determinar a oitiva de outras testemunhas referidas.
D
O juiz não pode indeferir inquirição de testemunhas sobre fatos que considerar já provados pela prova testemunhal.
E
Se a testemunha não souber falar a língua nacional, será obrigatória a convocação de tradutor público juramentado.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em relação as provas, é correto afirmar que
A
cada uma das partes poderá indicar até 4 testemunhas,
inclusive quando se tratar de inquérito.
B
o depoimento das partes e testemunhas que não
souberem falar a língua nacional será feito por meio
de intérprete nomeado pelo juiz.
C
a testemunha que for parente até o quarto grau civil
de qualquer das partes, não prestará compromisso e
seu depoimento valerá como simples informação.
D
o depoimento de uma testemunha poderá ser ouvido
pelas demais que tenham de depor no processo.
E
em regra, as testemunhas comparecerão a audiência
mediante expressa e comprovada notificação ou
intimação.
Vale como simples informação o depoimento da testemunha que
A
preste ou tenha prestado serviços à reclamada.
B
seja inimigo de qualquer uma das partes.
C
seja primo de uma das partes.
D
não tenha presenciado os fatos alegados.
E
tenha entre 16 e 18 anos de idade.
Em relação às testemunhas, cada parte poderá ouvir, no procedimento ordinário e no sumaríssimo,
A
6 (seis) e 3 (três) testemunhas, respectivamente.
B
3 (três) e 6 (seis) testemunhas, respectivamente.
C
3 (três) em ambos os procedimentos.
D
2 (duas) em ambos os procedimentos.
E
3 (três) e 2 (duas) testemunhas, respectivamente.
Nos termos da lei, se a testemunha for servidor público, civil ou militar, e tiver de depor em horário de serviço,
A
deverá solicitar, diretamente ao seu chefe imediato, a devida autorização para se ausentar do serviço.
B
deverá ser avisada pela parte interessada para comparecer à audiência.
C
deverá ser conduzida coercitivamente à Vara para prestar seu depoimento.
D
será requisitada ao chefe da repartição para comparecer à audiência.
E
será intimada pelo oficial de justiça da Vara para comparecer à audiência.
Arrolado como testemunha para prestar depoimento durante seu expediente, o funcionário público civil deverá
A
comparecer espontaneamente.
B
ser conduzido por Oficial de Justiça.
C
ser requisitado ao chefe da repartição.
D
ser ouvido na própria repartição.
E
prestar o depoimento por escrito.
Nas ações judiciais que envolvam a apuração de justa causa atribuída a empregada gestante, admite-se a oitiva de até seis testemunhas, em razão da necessidade de ampla apuração dos fatos imputados.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
O magistrado de primeiro grau declarou, de ofício, nulidade processual fundada em cerceio de defesa para, reabrindo a instrução processual que se achava encerrada, determinar a oitiva de testemunha indicada pelo reclamante que anteriormente havia sido dispensada por este. O advogado da reclamada apresentou seus protestos por entender que a decisão não encontrava amparo na lei. Nessa situação, efetivamente, assiste razão ao advogado da empresa, uma vez que a decisão do magistrado afronta dispositivo da Consolidação das Leis do Trabalho.
C
Certo
E
Errado
Após 6 anos prestando serviços como motorista em uma empresa multinacional, Breno foi dispensado por justa causa. Ingressou, então, em juízo, buscando receber R$ 5.000,00 a título de horas extras não-pagas. Ao comparecer em juízo, por ocasião da audiência, seu advogado pretendeu a intimação de duas testemunhas, para comprovar a sobrejornada alegada, o que restou indeferido pelo magistrado. Nessa situação, o juiz agiu de modo acertado, não tendo ocorrido nenhum cerceamento do direito à produção de provas.
C
Certo
E
Errado
Em reclamatória trabalhista, o autor pretendia ouvir como
testemunhas seu tio consanguíneo e o filho deste último, seu
primo. Nessa situação, ante a Consolidação das Leis do
Trabalho, esses graus de parentesco resultam por si só na
suspeição de ambas as testemunhas.
C
Certo
E
Errado
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