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Conforme as regras estabelecidas para a execução no...
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Q2434202
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Conforme as regras estabelecidas para a execução no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
A
O juiz poderá dar andamento à execução, tendo em vista o caráter alimentar do crédito trabalhista.
B
A lei de execução fiscal será fonte subsidiária do processo trabalhista, preferindo às normas processuais civis.
C
No caso de acordo em fase de execução, a decisão será irrecorrível, tendo em vista a autonomia das partes para transigir.
D
Nas prestações sucessivas por tempo determinado, a execução pelo não pagamento de uma prestação compreenderá as que lhe sucederem.
E
A penhora em estabelecimento é prevista nos artigos 677 e 678 do CPC e pode ser aplicada ao processo do trabalho, por ser menos gravosa ao executado, uma vez que permite a manutenção da atividade empresarial enquanto quita a dívida trabalhista.