Imagem de fundo

No tocante à prisão em flagrante delito, o Código de...

No tocante à prisão em flagrante delito, o Código de Processo Penal e a Constituição Federal estabelecem regras para lavratura do auto de prisão. Sobre essas regras, assinale a afirmativa correta.


A

Primeiramente será ouvido o condutor; na seqüência, as testemunhas e por fim o conduzido.


B

A falta de testemunhas presenciais da infração impedirá a prisão em flagrante delito.


C

O direito constitucional, de quem está sendo acusado, em permanecer calado, somente vigora no curso do processo, sendo inaplicável na lavratura do flagrante.


D

A nota de culpa deverá ser remetida ao juízo em 24 horas depois da prisão.


E

Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso deverá ser conduzido à autoridade do local onde foi praticado o delito para a lavratura do auto de prisão.