Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.
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Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.

Assinale a alternativa correta acerca do procedimento penal.


A

O princípio da identidade física do juiz não se aplica ao processo penal.


B

As provas devem ser produzidas em uma só audiência, podendo o juiz indeferir as consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias.


C

No procedimento ordinário, após o oferecimento da denúncia, o juiz, recebendo-a, mandará desde logo designar dia e hora para o interrogatório do réu.


D

A absolvição sumária é instituto exclusivo do rito do júri popular.


E

O princípio da identidade física do juiz aplica-se ao processo penal por construção jurisprudencial, não sendo previsto no CPP.