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No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que
No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que
A
a doutrina a entende como sinônimo de criptoimputacao.
B
ocorre quando, na denúncia/queixa, não há a identificação do acusado com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos.
C
sucede quando faltar justa causa para o regular exercício da ação penal.
D
tem cabimento quando ausente uma ou algumas das condições da ação penal.
E
acontece quando a inicial acusatória não contém o rol de testemunhas.