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No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que

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Q1084473
Teclas de Atalhos
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No que pertine à inépcia da denúncia ou da queixa, é correto afirmar que

A

a doutrina a entende como sinônimo de criptoimputacao.

B

ocorre quando, na denúncia/queixa, não há a identificação do acusado com seu verdadeiro nome ou outros qualificativos.

C

sucede quando faltar justa causa para o regular exercício da ação penal.

D

tem cabimento quando ausente uma ou algumas das condições da ação penal.

E

acontece quando a inicial acusatória não contém o rol de testemunhas.