Sobre suspensão condicional do processo, é correto afirmar:
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Sobre suspensão condicional do processo, é correto afirmar:

Sobre suspensão condicional do processo, é correto afirmar:


A

Se houver negativa de proposta pelo Ministério Público, o juízo pode aplicar tal medida despenalizadora de ofício, porque se trata de direito subjetivo do acusado;


B

É incabível no crime continuado, pois a soma da pena mínima da infração mais grave, com o acréscimo mínimo de um sexto, impede o preenchimento de requisito objetivo;


C

Fixada a obrigação de reparação de dano, o descumprimento injustificado acarreta a revogação obrigatória do benefício;


D

Se o acusado não cumpriu a condição de comparecimento pessoal e obrigatório em juízo, revoga-se automaticamente a suspensão;


E

Formulada a proposta de suspensão condicional do processo pela promotoria, o juiz não pode fixar outras condições.