Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:
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Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:

Sobre o habeas corpus, É INCORRETO afirmar que:


A

tem origem na formação dos direitos liberais clássicos.


B

é garantia constitucional gerada para a tutela da liberdade de locomoção.


C

é ação constitucional com legitimidade ativa universal.


D

somente pode ser concedido em situação de violação efetiva da liberdade de locomoção