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Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa...
Ano:
2013
Prova:
TRF 3ª Região - TRF 3 - Juiz Federal Substituto - 2013
Concernente ao habeas corpus assinale a alternativa incorreta:
A
O Juiz de primeiro grau não tem competência para conceder a ordem de ofício;
B
quando já tenha cessada a violência ou coação ilegal, o juiz deverá considerar prejudicado o pedido;
C
se o pedido for favorável ao paciente, será imediatamente posto em liberdade, expedindo o juiz alvará de soltura clausulado;
D
o órgão do Ministério Público possui legitimidade para impetrar a ordem;
E
cessará a competência do juiz para apreciar o pedido quando a violência advier de autoridade judiciária de igual jurisdição.