A reincidência - Gran Questões

A reincidência


A

aumenta o prazo de prescrição da pretensão punitiva.


B

obsta a suspensão condicional do processo.


C

sempre impede a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.


D

incide na terceira fase do cálculo da pena.


E

impede a suspensão condicional da pena, ainda que decorra de crime culposo.