Questão Q1337118 - Direito Processual Penal

Question

Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. A ausência do número mínimo de jurados para iniciar a sessão de julgamento é causa de nulidade relativa, que deve ser alegada logo no início dos trabalhos em plenário. 2. A ausência de exame de corpo de delito é causa de nulidade relativa, que será convalidada no trânsito em julgado da sentença. 3. A falta de intimação pessoal do acusado para participar da sessão de julgamento no tribunal do júri é causa de nulidade absoluta. 4. É absolutamente nula a sentença proferida por juiz do juizado especial criminal nos casos de crimes de violência doméstica contra a mulher. Assinale a alternativa correta. Sobre as nulidades no processo penal, considere as seguintes afirmativas: 1. A ausência do número mínimo de jurados para iniciar a sessão de julgamento é causa de nulidade relativa, que
deve ser alegada logo no início dos trabalhos em plenário. 2. A ausência de exame de corpo de delito é causa de nulidade relativa, que será convalidada no trânsito em
julgado da sentença. 3. A falta de intimação pessoal do acusado para participar da sessão de julgamento no tribunal do júri é causa de
nulidade absoluta. 4. É absolutamente nula a sentença proferida por juiz do juizado especial criminal nos casos de crimes de
violência doméstica contra a mulher. Assinale a alternativa correta.

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Somente a afirmativa 4 é verdadeira.

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Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

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Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

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Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.

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Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

Sobre as nulidades no processo penal, considere as...