Imagem de fundo

Observe os enunciados e marque a alternativa correta.

Observe os enunciados e marque a alternativa correta.


A

Quando qualquer pessoa do povo prende alguém em flagrante delito, está agindo sob a excludente de ilicitude denominada estrito cumprimento do dever legal de cidadania.


B

Cometem abuso de autoridade policiais que, impedidos de cumprir mandado de busca domiciliar com objetivo de apreensão de produtos de origem criminosa, em face de resistência oposta pela vítima, empregam a força física, acarretando ferimentos leves naquela.


C

A lei impõe às autoridades policias e seus agentes o dever de efetivar a prisão de quem for encontrado em flagrante delito sob pena de responder criminal e funcionalmente por seu descaso.


D

Quando a prisão em flagrante for realizada por policial, trata-se de exercício regular do direito.


E

Considera-se em flagrante delito mesmo quem, acabando de cometer o delito, consegue afastar-se da vítima e do lugar do delito sem que tenha sido detido.