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Sobre prisões, liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão, assinale a...
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Q1425330
Teclas de Atalhos
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Sobre prisões, liberdade provisória e medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa correta.
A
Tem-se o denominado flagrante presumido se o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
B
Recebido o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ele deve aguardar a manifestação das partes.
C
Tem-se o denominado flagrante presumido se o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.
D
O réu afiançado não terá outras obrigações a cumprir, exceto a de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo.
E
Suspensão do exercício de função pública não pode ser aplicada como medida cautelar diversa da prisão, pois tal sanção pressupõe sentença condenatória transitada em julgado.