Questões de Concurso sobre Flagrante Presumido, Ficto ou Assimilado

flagrante impróprio e flagrante presumido.

flagrante imperfeito e flagrante impróprio.

flagrante próprio e flagrante presumido.

flagrante próprio e flagrante imperfeito.

flagrante próprio e flagrante próprio.

ser encontrado, logo depois do crime, com instrumentos que façam presumir ser ele o autor da infração penal.

estar cometendo a infração penal no exato momento do flagrante.

ser perseguido, logo depois do crime, pelo ofendido e capturado sem que este o tenha perdido de vista.

ter cometido a infração penal minutos antes do flagrante.

ser perseguido, logo após o crime, pela autoridade policial, em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.

I, II, III e IV.

II, III e IV.

I, III e IV.

I, II e III.

João deverá prender Tício em flagrante, enquanto Lucas e Carlos poderão fazê-lo;

João e Carlos deverão prender Tício em flagrante, enquanto Lucas poderá fazê-lo;

João e Lucas deverão prender Tício em flagrante, enquanto Carlos poderá fazê-lo;

João, Lucas e Carlos deverão prender Tício em flagrante;

João, Lucas e Carlos poderão prender Tício em flagrante, mas nenhum deles tem obrigação legal de fazê-lo.

está em flagrante impróprio, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;

está em flagrante próprio, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;

está em flagrante ficto, pois foi encontrado por policiais, logo depois, com a arma de fogo utilizada para a prática do crime e com os objetos subtraídos, em situação que faz presumir ser ele o autor da infração;

não está em flagrante, pois, quando foi encontrado por policiais, não tinha acabado de cometer a infração penal;

não está em flagrante, pois, quando foi encontrado por policiais, não estava cometendo a infração penal.

Somente as autoridades policiais e seus agentes poderá prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Considera-se, entre outras hipóteses, em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

Não é possível a prisão em flagrante nas infrações permanentes.

A prisão em flagrante de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ou à pessoa por ele indicada, em até 5 dias após sua realização.

acaba de cometer infração penal, sendo perseguido pela autoridade policial ou judiciária pelo prazo ininterrupto de 60 (sessenta) dias.

é encontrado, no prazo de 30 (trinta) dias, com instrumentos, armas ou objetos que façam presumir ser ele autor da infração.

é perseguido pelo ofendido ou por qualquer pessoa, logo após a infração penal, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.

é perseguido, por 90 (noventa) dias corridos, pela autoridade policial, em situação que faça presumir ser ele autor da infração.

A prisão em flagrante de Beltrano é legal e merece ser convertida em prisão preventiva, pois o delito cometido por ele não cessou depois de consumado.

A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal, pois só se considera em flagrância quem está cometendo a infração penal, acaba de cometê-la ou é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal, pois não há situação de flagrância no caso narrado no enunciado.

A prisão em flagrante de Beltrano é legal e pode ser arbitrada fiança pela autoridade policial.

A prisão em flagrante de Beltrano é ilegal, mas a autoridade policial pode fixar-lhe fiança para que ele se livre solto.

Na falta ou no impedimento do escrivão, somente a autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.

Em até 48 (quarenta e oito) horas após a realização da prisão, será encaminhado ao juiz competente o auto de prisão em flagrante e, caso o autuado não informe o nome de seu advogado, cópia integral para a Defensoria Pública.

Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

É ato privativo das autoridades policiais e seus agentes o poder de prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.

Tem-se o denominado flagrante presumido se o agente é perseguido, logo após, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.

Recebido o auto de prisão em flagrante pelo juiz, ele deve aguardar a manifestação das partes.

Tem-se o denominado flagrante presumido se o agente é encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.

O réu afiançado não terá outras obrigações a cumprir, exceto a de comparecer a todos os atos do inquérito e do processo.

Suspensão do exercício de função pública não pode ser aplicada como medida cautelar diversa da prisão, pois tal sanção pressupõe sentença condenatória transitada em julgado.

somente as alternativas I e III estão corretas;

somente as alternativas I e II estão incorretas;

somente as alternativas III e V estão corretas;

somente as alternativas II e IV estão incorretas;

somente as alternativas I e V estão corretas.

é preso quando está cometendo a infração penal.

que, logo depois da prática do crime, embora não tenha sido perseguido, é encontrado portando instrumentos, armas, objetos ou papéis que demonstrem por presunção ser ele o autor da infração penal.

é preso, dias após o fato, com o objeto do crime.

é preso quando acaba de cometer a infração penal.

é perseguido e preso em situação que faça presumir ser ele o autor da infração.