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No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o...
No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal
A
a imparcialidade do julgador, a flexibilização do contraditório na medida da necessidade para reconstrução da verdade real e a relativização do duplo grau de jurisdição.
B
o sigilo das audiências, a imparcialidade do julgador e a vedação ao duplo grau de jurisdição.
C
a igualdade das partes, o contraditório e a publicidade dos atos processuais.
D
a absoluta separação das funções de acusar e julgar, a publicidade dos atos processuais e a inexistência da coisa julgada.
E
o sigilo absoluto do inquérito policial, a publicidade dos atos processuais e o duplo grau de jurisdição.