Imagem de fundo

A prisão preventiva

A prisão preventiva


A

pode ser decretada para a garantia da ordem econômica.


B

só pode ser decretada enquanto perdurar o clamor público do delito.


C

não pode ser decretada na fase do inquérito policial.


D

só pode ser decretada se houver representação da autoridade policial.


E

decretada no curso da instrução processual, só pode ser revogada se a sentença final for absolutória.