Questões de Concurso sobre Garantia da Ordem Econômica

 
 
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A prisão preventiva


A

pode ser decretada para a garantia da ordem econômica.


B

só pode ser decretada enquanto perdurar o clamor público do delito.


C

não pode ser decretada na fase do inquérito policial.


D

só pode ser decretada se houver representação da autoridade policial.


E

decretada no curso da instrução processual, só pode ser revogada se a sentença final for absolutória.

Segundo dispõe o Código de Processo Penal acerca da prisão preventiva, assinale a opção correta.


A

É possível ser decretada só após oferecida a denúncia.


B

Pode ser decretada com o objetivo de garantir a ordem econômica.


C

Dependerá sempre de requerimento do Ministério Público ou de representação de autoridade policial.


D

É possível ser decretada ainda que o juiz verifique, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato em estrito cumprimento do dever legal.


E

Não é cabível quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.

 
 
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