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Sobre a prisão temporária e a liberdade provisória...
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Q1732158
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Sobre a prisão temporária e a liberdade provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A prisão temporária poderá ser decretada em face de representação da autoridade policial ou requerimento do Promotor de Justiça
B
A prisão temporária poderá ser decretada de ofício pelo juiz.
C
A prisão temporária tem prazo determinado.
D
Não será concedida fiança nos crimes de racismo.
E
A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a 4 (quatro) anos.