Imagem de fundo

Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em...

Almerinda, domiciliada em São Luis-MA, foi sequestrada em Teresina-PI, onde passou alguns dias em cativeiro, posteriormente foi levada pelos sequestradores para a cidade de Fortaleza-CE, onde foi desvendado o crime e presos os sequestradores. Em face a esta situação, pode-se dizer que será competente para processar a Ação Penal:


A

o juízo de São Luis, uma vez que Almerinda era lá domiciliada.


B

com exclusão de qualquer outro, o juízo de Teresina, pois foi o local no qual foi iniciada a infração.


C

o juízo de Fortaleza-CE, com exclusão de qualquer outro.


D

o juízo que primeiro tiver praticado algum ato do processo ou de medida a esta relativa.


E

o juízo de Fortaleza-CE, por ter sido lá praticado o último ato de execução do crime.