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No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá-la
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Q1800097
Teclas de Atalhos
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No que se refere à prisão preventiva, o juiz pode decretá-la
A
exclusivamente nos crimes punidos com pena máxima superior a quatro anos.
B
de ofício, em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.
C
quando houver dúvida acerca da identidade civil da pessoa.
D
exclusivamente quando houver prova da existência do crime e de sua autoria.