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Após instauração de inquérito policial para apurar a...
Após instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de homicídio, foi obtida a informação de que o veículo identificado por testemunhas como tendo sido utilizado pelo autor do delito encontrava-se estacionado na garagem de determinada residência.
Sobre a busca e apreensão domiciliar do veículo, é correto afirmar que:
A
exige prévia deflagração de ação penal;
B
a presença física do morador é indispensável, ainda que exista ordem judicial;
C
a medida poderá ser realizada no período noturno, caso haja consentimento do morador;
D
a coisa apreendida ficará sob custódia do seu dono, que deverá apresentá-la à autoridade policial quando solicitada;
E
o mandado, que é indispensável diante da ausência de flagrante, deverá mencionar o local da diligência, não sendo necessária a indicação do seu motivo.