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Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q1810885
Direito Processual Penal
Sistema do (livre) convencimento motivado (persuasão racional ou livre apreciação judicial da prova)
Teclas de Atalhos
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Em matéria de prova no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
No Sistema Acusatório não há distribuição de cargas probatórias, posto que a carga da prova está inteiramente nas mãos do acusador.
B
O problema da carga probatória é uma regra para o juiz, proibindo-o de condenar alguém cuja culpabilidade não haja sido provada.
C
Incumbe ao acusador provar a presença de todos os elementos que integram a tipicidade, ilicitude e a culpabilidade, bem como a inexistência das causas de justificação.
D
O princípio do contraditório relaciona-se intimamente com o princípio do audiatur et altera pars, com a oitiva de ambas as partes, sob pena de parcialidade do magistrado.
E
Em termos de valoração das provas, o Brasil adota o sistema legal de provas.